{"id":2736,"date":"2018-05-30T18:45:40","date_gmt":"2018-05-30T17:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/apan.pt\/premios-eficacia\/?page_id=2736"},"modified":"2022-05-25T14:32:29","modified_gmt":"2022-05-25T13:32:29","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apan.pt\/premios-eficacia\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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Aviso legal<\/h2>\n

O conte\u00fado desta p\u00e1gina Web (que inclui mas n\u00e3o se limita a textos, imagens, componentes de \u00e1udio e v\u00eddeo, doravante CONTE\u00daDOS) est\u00e1 protegido pela Lei da Propriedade Intelectual. A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, c\u00f3pia, ou qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da p\u00e1gina Web com finalidades p\u00fablicas ou comerciais, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9mios Efic\u00e1cia, \u00e9 uma infrac\u00e7\u00e3o penalizada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Por outro lado concede-se uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, gratuita e pessoal, para utilizar, copiar, imprimir e transferir (download) para o computador pessoal qualquer material ou documento dispon\u00edvel na p\u00e1gina Web.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo<\/h3>\n

A resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios \u00e9 a possibilidade que todos os consumidores t\u00eam ao seu dispor de recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolu\u00e7\u00e3o, ou orienta\u00e7\u00e3o de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento \u00e9 o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermedi\u00e1rio entre si e o comerciante que \u00e9 o alvo da sua reclama\u00e7\u00e3o. O intermedi\u00e1rio pode sugerir uma solu\u00e7\u00e3o para a sua reclama\u00e7\u00e3o, impor uma solu\u00e7\u00e3o a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Talvez conhe\u00e7a o conceito de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios por outro nome: \u2018media\u00e7\u00e3o\u2019, \u2018concilia\u00e7\u00e3o\u2019, \u2018arbitragem\u2019 ou \u2018comiss\u00e3o competente no \u00e2mbito dos lit\u00edgios de consumo\u2019. A resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios \u00e9, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais r\u00e1pida do que a via judicial.<\/p>\n

Responsabilidade dos conte\u00fados da p\u00e1gina Web e da sua actualiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A organiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9mios Efic\u00e1cia recusa a responsabilidade derivada de uma m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e reserva o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informa\u00e7\u00e3o contida na p\u00e1gina Web e limitar ou n\u00e3o permitir o acesso a esta informa\u00e7\u00e3o de maneira temporal ou definitiva.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nestas p\u00e1ginas Web \u00e9 a vigente \u00e0 data da sua \u00faltima actualiza\u00e7\u00e3o e deve ser considerada como uma informa\u00e7\u00e3o orientadora para o utilizador, relativa aos produtos e servi\u00e7os e a outras informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9mios Efic\u00e1cia n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis discrep\u00e2ncias que possam surgir entre a vers\u00e3o dos seus documentos impressos e a vers\u00e3o electr\u00f3nica dos mesmos publicada na p\u00e1gina Web. Os conte\u00fados, actividades comerciais, produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos na p\u00e1gina Web dos Pr\u00e9mios Efic\u00e1cia e qualquer dos conexos ou vinculados ao mesmo, dirigem-se a consumidores com resid\u00eancia em Portugal, por isso, em qualquer caso ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o a Legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa sendo competentes os Tribunais Portugueses.<\/p>\n

Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\n

Os dados facultados s\u00e3o confidenciais, e ser\u00e3o incorporados num ficheiro automatizado dos Pr\u00e9mios Efic\u00e1cia, pelo qual a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel. Os solicitantes autorizam a MaiDot a ceder os dados \u00e0s sociedades do seu grupo com o fim de atender com dilig\u00eancia o seu pedido. O solicitante tem direito a aceder, rectificar e cancelar estes dados, por via eletr\u00f3nica ou atrav\u00e9s de pedido por email atrav\u00e9s do endere\u00e7o ao qual respeitam os dados eletr\u00f3nicos e comunicado para apan@premioseficacia.org<\/a><\/p>\n

Pol\u00edtica de cookies<\/h2>\n

Defini\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de cookies<\/h3>\n

O que s\u00e3o cookies? Cookie \u00e9 um ficheiro que se descarrega no seu computador ao aceder a determinadas p\u00e1ginas web. Os cookies permitem a uma p\u00e1gina web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informa\u00e7\u00e3o sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o de um utilizador ou do seu equipamento e, consoante a informa\u00e7\u00e3o que contenham e a forma como utiliza o seu equipamento, podem permitir reconhecer o utilizador. Podem recolher tamb\u00e9m, por exemplo, o endere\u00e7o IP que o computador utiliza para aceder ao site, ao URL da p\u00e1gina web solicitada, \u00e0 hora da liga\u00e7\u00e3o e outros par\u00e2metros relativos ao sistema operativo do contexto inform\u00e1tico utilizado.<\/p>\n

Os cookies que n\u00e3o s\u00e3o de sess\u00e3o ficam guardados na mem\u00f3ria do navegador do utilizador, apesar de a informa\u00e7\u00e3o que cont\u00eam n\u00e3o ser utilizada.<\/p>\n

Que tipos de cookies utiliza a organiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9mios Efic\u00e1cia?<\/h3>\n